O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior
Lei também autoriza feriados em dias de jogos do Brasil
Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília
Secretaria questiona R$ 906 mil por cancelamento das notas fiscais em contrato sobre instalação de wi-fi; instituto afirma que notificações ‘fazem parte do fluxo ordinário de acompanhamento e análise das prestações de contas’
Guarda de 33 anos foi baleado por colega que estava dentro da viatura, conforme registro da ocorrência. Caso é investigado pela Polícia Civil e pela corregedoria do órgão municipal
Segundo a PRF, após a primeira colisão o caminhão seguiu pela rodovia e voltou a se envolver em outras duas ocorrências; motorista do caminhão foi conduzido por uma equipe da Polícia Militar à Delegacia da Polícia Civil
Pesquisa foi feita pelo Procon em dez farmácias e drogarias da cidade
O projeto de lei do Pix pensão estabelece que o beneficiário da pensão alimentícia poderá pedir à Justiça, em qualquer fase do cumprimento de sentença, que o pagamento seja feito todo mês dessa forma
Lei sancionada para a Copa do Mundo Feminina de 2027 permite que férias escolares coincidam com o torneio e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. Competição será disputada em oito cidades do país
De acordo com a Agência Senado, o chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença
Entre 7 de julho e 28 de agosto, a Justiça Eleitoral realiza a nomeação de mesários e das equipes de apoio logístico para as eleições. Após a publicação dos editais, há prazo de cinco dias para contestação por partidos e recusa pelos convocados
Balanço da Abradee aponta alta nas ocorrências e redução no total de óbitos no país. Construção civil segue como principal atividade associada aos casos
